Processo 176874/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 14:34
Autuado em 03/04/2014 14:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2390/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2390/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2390/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE PARAÍSO DO NORTE
Representante legal CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Interessado JULIO CEZAR MARGONAR

Juntadas
DataDescrição
28/03/2015 03:37 do Protocolo 258742/15
23/03/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 2016/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2016/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2390/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6505/2017
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 398/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7067/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:33 DP  
15/10/2018 15:15 CMEX Informação nº 3459/2018 -
05/09/2018 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2018 -
24/07/2018 16:22 GCILB  
24/07/2018 15:25 SMPJTC  
24/07/2018 11:37 1PC Parecer nº 593/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paraíso do Norte. Pela regularidade, com recomendação.
23/07/2018 16:55 SMPjTC  
08/05/2015 12:22 CGM Instrução nº 1685/2018 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 2016/2015 -
04/04/2014 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 398/2015 -
04/04/2014 14:52 DAT Instrução nº 319/2015 -
04/04/2014 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7067/2014 -

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